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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PGRCIC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"
A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2022
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2017
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2016
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
SRPT
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (ano 2022)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (ano 2022)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2023)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
PPRCIC - DRAS 2024-2027
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